PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$518.821,24 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 518.821,24

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

21 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 7.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

30 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 1.520,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

63 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 5.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

66 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 4.400,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 1.584,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 44.691,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

883 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano 42.616,24

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 751

1 Recursos do Exercício Corrente

100 003 COSIP

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

716 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 FUNDEB

293 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 26.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

294 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

296 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

720 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 20.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

818 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 3.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

722 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 9.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

252 001 FUNDEB 30%

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

317 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

725 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer 5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

379 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

910 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais 380,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

411 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fome 5.550,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

432 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 5.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

460 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

737 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 45.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

493 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

499 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 4.200,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 16.380,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

513 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 17.500,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

516 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 25.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

728 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

738 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 15.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

742 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 3.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

531 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 2.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

739 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

597 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 14.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

601 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

612 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

620 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -7.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

25 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -1.520,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -11.384,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

91 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -9.811,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

96 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -34.880,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA.

178 15.451.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA -42.616,24

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 751

1 Recursos do Exercício Corrente

100 003 COSIP

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

195 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 FUNDEB

286 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -128.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

288 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

325 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

367 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -6.550,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

378 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -1.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

397 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -380,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -100.861,45

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -45.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

448 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

451 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -13.318,55

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social -24.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

613 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-518.821,24

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL